ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CORRETIVO DE UMA INDÚSTRIA DE PORTAS DE MADEIRA

Abstract

Este trabalho descreve as atividades desenvolvidas por uma empresa de Consultoria Ambiental com enfoque no Licenciamento Ambiental Corretivo de uma indústria de portas de madeira, situada no município de Presidente Getúlio - SC. A indústria se encontra em atividade desde 1986, e até hoje sem o devido licenciamento. Após ser autuada com uma multa aplicada pelo órgão ambiental estadual (FATMA), a empresa procurou de imediato se adequar quanto às normas aplicáveis ao licenciamento e assim continuar suas atividades em conformidade com o ordenamento jurídico ambiental. Desta forma, faz-se aqui uma abordagem com os principais pontos críticos confirmados em vistoria, apresentando as mudanças necessárias e o os procedimentos técnicos administrativos do licenciamento em questão. Também são descritos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Conformidade Ambiental junto à prefeitura.