Elementos para uma definição de justiça em educação

Abstract

Se o nível de educação de um indivíduo constitui vantagem (ou desvantagem) socioeconômica, e se é possível realocar recursos públicos a fim de alterar a distribuição de educação de uma população, então é preciso haver critérios para se avaliar o quão justas são diferentes distribuições de educação e para se definir o emprego de recursos que conduza a uma distribuição tão justa quanto possível. Este artigo oferece uma tentativa de sistematização da tarefa de se definir justiça em educação. Como quadro teórico para análises normativas, privilegiam-se refinamentos à abordagem convencional da economia do bem-estar, sobretudo aqueles proporcionados pelas teorias de funcionamentos e capacitações e de igualdade de oportunidades. Detalham-se implicações práticas da discussão no contexto brasileiro e apontam-se questões em aberto. Argumenta-se que refletir sobre justiça em educação é tarefa importante e plena de consequências, mas também uma empreitada elusiva.