EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL: IMPACTOS AMBIENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Abstract

Este estudo trata sobre os impactos ambientais decorrentes da construção e exploração de usinas solares fotovoltaicas. Foi realizada uma pesquisa literária, em publicações nacionais e internacionais, para conhecer usinas brasileiras, patrocinada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Governo Estadual de Minas Gerais). A geração de energia elétrica por usinas solares fotovoltaicas tem vantagens em atenuar a emissão de gases de efeito estufa e reduzir a concentração de CO2 durante sua operação [1], quando comparada com outras fontes [2]. O artigo discute os impactos ambientais que não podem ser negligenciados, identificando-os e classificando-os dentro dos contextos de meios físico, biótico e socioeconômico. Discute-se o estabelecimento de uma norma de âmbito federal que defina o conceito ou a aplicabilidade do termo “pequeno potencial de impacto ambiental”, em complementação à Resolução CONAMA nº 279/2001 [3]. Este estudo trata sobre os impactos ambientais decorrentes da construção e exploração de usinas solares fotovoltaicas. Foi realizada uma pesquisa literária, em publicações nacionais e internacionais, para conhecer usinas brasileiras, patrocinada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Governo Estadual de Minas Gerais). A geração de energia elétrica por usinas solares fotovoltaicas tem vantagens em atenuar a emissão de gases de efeito estufa e reduzir a concentração de CO2 durante sua operação [1], quando comparada com outras fontes [2]. O artigo discute os impactos ambientais que não podem ser negligenciados, identificando-os e classificando-os dentro dos contextos de meios físico, biótico e socioeconômico. Discute-se o estabelecimento de uma norma de âmbito federal que defina o conceito ou a aplicabilidade do termo “pequeno potencial de impacto ambiental”, em complementação à Resolução CONAMA nº 279/2001 [3].