Uma leitura hermenêutica das características do neoconstitucionalismo

Abstract

Neste artigo, Lenio Luiz Streck marca sua posição teórica sobre o positivismo, o neoconstitucionalismo e o jusnaturalismo. Nenhuma dessas vertentes traz perspectivas adequadas para compreender o Constitucionalismo Contemporâneo, que tem por conteúdo essencial a matriz democrática da formulação normativa: ora elas negam a própria possibilidade de uma teoria da decisão, ora adotam uma teoria da decisão que encampa e enquadra o decisionismo principialista. A virada teórica neoconstitucionalista despertou um saudável incômodo quanto à interpretação jurídica, o qual deve se agregar em torno de uma teoria pós- positivista que dê ao direito um papel socialmente ativo no marco das virtudes soberanas constitucionais.