Políticas públicas e bibliotecas no Brasil: conhecendo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP

Abstract

Introdução: discute políticas para as bibliotecas públicas no Brasil tendo como objeto de análise o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que presta assessoria técnica às bibliotecas municipais, atuando de forma coordenada com o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.  Objetivo: conhecer com o SNBP foi instituído, seus objetivos, sua estrutura, atividades e o tipo de relação institucional que manteve com os órgãos com os quais esteve vinculado desde sua criação em 1992. Metodologia: pesquisa do tipo exploratória pautada em revisão de literatura, além de consultas a documentos legais relacionados com a temática. Resultados: relaciona as ações do SNBP com as políticas públicas para a área de cultura, como o Plano Nacional de Cultura e o Plano Nacional do Livro e Leitura, além de ações correlatas ligadas ao Programa Mais Livro; discute o papel político do SNPB e seu grau de ingerência sobre as ações que coordena. Conclusão: os anos de subordinação do SNBP à Fundação Biblioteca Nacional (FBN) minaram sua capacidade de atuar efetivamente no fortalecimento das bibliotecas públicas, como órgão planejador das ações e não apenas assessor e/ou executor das mesmas. Em 2014, a entidade passou a ser um órgão do Ministério da Cultura (MinC), mas não alcançou a autonomia desejada, além de ter sua ação e investimentos reduzidos. Sua situação tornou-se mais frágil em 2019 com a extinção do MinC