NEOLIBERALISMO, EDUCAÇÃO E A LEI 9.394/1996

Abstract

O mote deste artigo é compreender como o contexto neoliberal, nos anos 1990, influenciou a elaboração e aprovação da Lei 9.394/1996. A hipótese da pesquisa é de que o cenário econômico internacional, sobre o viés do neoliberalismo, interviu diretamente na elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com apoio dos sujeitos políticos que estavam no poder naquele período. O artigo pauta-se em pesquisa bibliográfica e documental, além de empregar o método histórico-dialético. Constata-se que o cenário da crise capitalista dos anos 1970, reverbera na década de 1990 e os pressupostos neoliberais são enunciados como único meio de saída da crise. Assim, com os princípios de menos Estado e mais mercado, o projeto inicial da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), para uma educação laica, de qualidade e para todos, elaborado por educadores, como Dermeval Saviani, no fim dos anos 1980, e amplamente em diálogo com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública é suprimido para que o projeto de Darcy Ribeiro seja aprovado, deixando para trás um projeto almejado, pensado e dialogado entre os representantes políticos e a sociedade civil, especialmente, os educadores.