Familiaturas do Santo Ofício e juízes letrados nos domínios ultramarinos (Brasil, século XVIII)

Abstract

O século XVIII marca o crescimento e complexificação da estrutura judicial da Coroa portuguesa no Brasil. As oportunidades de carreira florescem e há um duplo movimento de agentes: por um lado, magistrados que vêm do reino; por outro, um crescente número de naturais da América portuguesa que ingressam na carreira das letras. Partindo dos dados recolhidos nas habilitações do Santo Ofício, este texto centra-se nos juízes letrados com serviço nos domínios portugueses da América, procurando compreender o papel desempenhado pela obtenção da familiatura na progressão da sua carreira e a sua eventual inserção em redes de recrutamento ou provimento no eixo Coimbra-Lisboa.