Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar

Abstract

Resumo A agricultura familiar brasileira é responsável por gerar emprego e renda no campo, além de fornecer alimentos à população. Deste modo, é estratégico para o Estado conceber mecanismos que possam contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas por este segmento. Dentre as políticas públicas com este ofício, destaca-se a experiência na constituição dos mercados institucionais, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Destarte, a presente pesquisa visa analisar o desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul (BR) no tocante aos investimentos realizados na aquisição de produtos alimentares da agricultura familiar destinados à alimentação escolar durante os anos de 2011 a 2016. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental, bibliográfica e analisados dados secundários disponibilizados no Sistema de Gestão de Contas do portal Fundo Nacional da Educação. Constatou-se que o Rio Grande do Sul investiu 24,9% do recurso financeiro disponibilizado para o PNAE em alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que 67% dos municípios sul-rio-grandenses cumpriram a meta estabelecida na Lei n. 11.947/2009. Ainda, observa-se o crescimento da quantidade de municípios que aderiram ao programa e do volume de recursos negociados com agricultura familiar ao longo do período analisado.Abstract: The family farming in Brazil is responsible for generating employment and income in the countryside, as well as providing food to the population. In this sense, it is strategic for the State to devise mechanisms that may contribute to mitigating the socioeconomic vulnerabilities faced by this segment. Among public policies with this office, it is highlighted the Brazilian experience in the constitution of institutional markets, such as the National School Feeding Program (PNAE). The present work aims to analyze the performance of the municipalities of Rio Grande do Sul (BR), in the period from 2011 to 2016, in relation to the investments made in the acquisition of food products from family agriculture for school feeding. For this propose, it was made a documentary and bibliographic research and were analyzed secondary data available in the Account Management System of the National Education Fund. It was verified that the Rio Grande do Sul invested 24.9% of the resource available for PNAE in food from family agriculture, and 67% of the municipalities of Rio Grande do Sul compiled the goal established in Law 11.947/2009. The results illustrate an increasing trend in the number of municipalities that joined the program and show an increase in the volume of resources negotiated with family farms over the period analyzed.