Condições de infraestrutura das escolas brasileiras: Uma escola pobre para os pobres?

Abstract

As condições de infraestrutura das escolas brasileiras foram analisadas com o objetivo de expor suas desigualdades e distribuição territorial. Revisão de literatura apontou a influência da regulação por resultados na coordenação sistema educacional sobre os estudos precedentes de infraestrutura escolar e os limites das atuais políticas redistributivas na promoção de maior equidade interfederativa. A hipótese de uma escola pobre para os pobres foi testada mediante análise de clusters (uso do K-médias após aplicação de método hierárquico, para determinação do número de clusterse os centroides). Os três agrupamentos elaborados (adequado, intermediário e precário) permitiram traçar perfis das desigualdades de infraestrutura das escolas, mediante a construção de variáveis de referência que expressam qualidade do bem ou serviço. Entre os resultados obtidos evidenciou-se a presença de um maior número de alunos de famílias participantes do Programa Bolsa-Família em escolas públicas (estaduais e municipais) localizadas em áreas urbanas no agrupamento denominado “adequado”, para os padrões brasileiros. Verificou-se também maior concentração desses alunos nas escolas municipais de áreas rurais do agrupamento “precário”, apesar do número reduzido de matriculas para os padrões brasileiros. Concluiu-se o estudo relacionando as razões da invisibilidade dessas escolas às agendas das políticas públicas nacionais de educação a sua distribuição na federação.