Políticas Públicas de Turismo na Pandemia de Covid-19: análise à luz das funções de governo

Abstract

O presente estudo é parte dos esforços da comunidade científica de turismo para compreender os efeitos da pandemia de Covid-19, no ano de 2020, na sociedade e debater formas de redução de seus impactos e iniciativas de superação da crise estabelecida no setor. A abordagem priorizou a análise da atuação dos governos, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, por meio de suas políticas de turismo e o diálogo entre elas, nos municípios de Rio das Ostras e Macaé, integrantes da região turística da Costa do Sol, no estado do Rio de Janeiro. Esse olhar transversal entremeado pela literatura científica a respeito de políticas públicas, pela observação documental e pela atenção às normas e atos legais, possibilitou verificar como os governos atuaram nas ações voltadas ao turismo. Como resultado, foram registradas semelhanças e diferenças na condução das políticas de turismo dos dois municípios e vários pontos de interseção, entre elas, as ações oriundas das três esferas de governo, nacional, estadual e municipal, coordenadas horizontalmente e (des)coordenadas verticalmente. Uma das contribuições que o artigo oferece é a possibilidade de utilização da abordagem e metodologia aplicadas nesse estudo para a análise da realidade de outros territórios e suas interações no tocante à gestão pública do turismo.