DIREITO, RISCO E PERIGO: A DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DO RISCO DE ULRICH BECK

Abstract

A sociedade contemporânea apresenta a característica de refletir sobre suas próprias condições de sobrevivência, em um processo de modernidade reflexiva. A questão do risco aparece como tema central, tendo em vista que permeia todas as decisões da sociedade e atinge as diversas classes e instituições. Ocorre que, em países de modernidade periférica, é possível constatar a existência de grupos sociais em situações de maior vulnerabilidade. É importante, portanto, considerar o Direito enquanto mecanismo de absorver e dividir os riscos. Pretende-se analisar o conceito de risco para Ulrich Beck estabelecendo uma relação entre modernização reflexiva e o risco na decisão jurídica.