Por uma institucionalidade transformadora e contra-hegemônica: reflexões sobre o inédito viável da Política de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS)

Abstract

Tal aposta foi iniciada em 2003, com movimentos de luta pelo reconhecimento e pela valorização institucional da Educação Popular nas políticas públicas de saúde no SUS no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e culminou na conquista da PNEPS-SUS em 2013, na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Sendo assim, a perspectiva sobre a qual nos alicerçamos para ousar institucionalizar esse campo de práticas, originário dos saberes e modos de organizar a vida das classes populares, que é a EPS, pouco íntimo da institucionalidade gerencial do Estado, nunca foi a tradicional. Em relação ao controle social, é evidente a diversificação das representações da sociedade civil promovida democraticamente no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que se expandiu para a rede de conselhos municipais e estaduais ao acolher representações desses segmentos historicamente alijados do processo decisório e de participação no SUS. A inserção das Tendas Paulo Freire nas conferências nacionais de saúde a partir da 14ª Conferência Nacional de Saúde simboliza também quanto a EPS se aproximou e foi reconhecida pelo espaço do controle social nos processos de busca por democratização.