A educação de surdos em Portugal: o sistema bilíngue, o currículo e a docência no ensino da Língua Gestual Portuguesa

Abstract

As políticas internacionais são diretrizes presentes na constituição do modelo atual de educação de surdos, em que a língua surge como um direito no que diz respeito ao acesso à educação. Portugal segue este propósito na política educativa inclusiva bilíngue explícito no Programa curricular de Língua Gestual Portuguesa (LGP). Com o objetivo de discutir o ensino da língua gestual na educação de surdos no ensino formal, constatou-se no currículo e na prática de ensino da LGP, a importância do professor surdo como um marcador cultural e linguístico. A metodologia qualitativa foi desenvolvida por análise documental nos Programas Curriculares de Língua Gestual Portuguesa na Educação Pré-escolar e Ensino Básico e no Ensino Secundário, e num estudo de caso realizado, em 2018, numa Escola de Referência em Educação Bilíngue de Alunos Surdos (EREBAS) com dados empíricos de entrevistas, com cinco professores surdos e observações nas aulas de LGP no ensino básico, na cidade do Porto, em Portugal. Constatou-se que, na constituição do campo da educação de surdos adotou-se a cultura surda na política inclusiva bilingue o que implicou na sistematização de mecanismos orientadores no currículo de forma a responder às necessidades do cenário político internacional e local. Considerou-se que a língua das pessoas surdas surge com o principal intuito de garantir a igualdade de oportunidade no acesso à educação, em que a integração do docente surdo visou fundamentar a prática de ensino, contudo, inicialmente, este não era visto como professor.