Perímetro urbano flexível, urbanização sob demanda e incompleta: o papel do Estado frente ao desafio do planejamento da expansão urbana

Abstract

As políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbana, de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade. Momentos de governos centralizadores do país – Estado Novo e governo militar – foram períodos de muita normatização, recursos públicos e crescimento urbano, e são exemplares de flexibilizações e coalisões em torno de que crescer é desenvolver-se. Novas tipologias urbanas – loteamentos fechados, ranchos, sítios – se dão onde há pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, grande oscilação da produção e baixos preços da terra rural, investimentos no sistema rodoviário e estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais de 100 municípios paulistas, elaboradas na década de 2000, mostrou que, cada vez mais, as normas são flexíveis, híbridas, de modo a responder às diferentes demandas do mercado ou a enfrentar as restrições federais às novas tipologias de urbanização.