PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico

Abstract

Este artigo objetiva analisar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como instrumento de garantia de segurança alimentar e nutricional e de resiliência social também no rural, sobretudo no atual contexto de pandemia da Covid-19 na Amazônia brasileira. Para atender a este objetivo, as escolhas metodológicas abarcam pesquisas bibliográfica e documental, além de reuniões remotas com atores sociais envolvidos com a operacionalização do PNAE em contexto de pandemia, no estado do Pará. O texto inicia por discutir sucintamente o conceito de políticas públicas, principalmente direcionadas ao Desenvolvimento Rural, e o papel histórico do PNAE no contexto brasileiro, até chegar nas alterações da legislação que guia o Programa, em cenários de pandemia. Posteriormente são descritas as experiências de municípios no Estado do Pará, relacionadas à execução de ações do PNAE durante o período da pandemia. Esse percurso ressalta a importância e potencialidade de expansão das compras públicas de alimentos produzidos localmente e, sobretudo, a necessidade de traçar estratégias de desenvolvimento, que possibilitem a famílias em vulnerabilidade socioeconômica o acesso à alimentação de qualidade, por um lado, e a consolidação de mercados construídos socialmente, com e pela agricultura familiar amazônica.