De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório

Abstract

O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo projeto de Código de Processo Penal, especialmente do Promotor de Justiça. Reconhece-se a adoção de um perfil prevalentemente acusatório no projeto, ainda que não seja uma orientação plena. A partir desta perspectiva, busca-se analisar a iniciativa de produção probatória às partes, mantendo o juiz a distância, bem como a entrega efetiva do comando da investigação ao Ministério Público, como elementos capazes de situar o que deve ser a postura processual do Promotor de Justiça. Conclui-se pelo reconhecimento de uma tendência evolutiva do sistema processual brasileiro em direção a um modelo acusatório, estabelecendo as bases ideais da postura do Promotor de Justiça em um sistema desta ordem.The article attempts to analyze the position of subjects of the process under the new draft Criminal Procedure Code,  especially the prosecutor. We recognize the adoption of a predominantly adversarial profile in the project, although not a full orientation. From this perspective, we seek to analyze the initiative to produce evidence to the parts, keeping the distance of the judge, and also the effective delivery of the command of the investigation to prosecutors as evidence to situate what must be the procedural posture of the prosecutor. It is the recognition of an evolutionary trend of the Brazilian legal system towards an adversarial model, establishing the basis of the ideal position of prosecutor in a  system of this nature.