Educação de jovens e adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Abstract

Este artigo tem por finalidade, apresentar uma reflexão acerca da Educação de Jovens e Adultos, enquanto modalidade de ensino e direito educacional. As análises advêm de um estudo documental e bibliográfico, dialogado com autores que debatem sobre a temática, entre eles Ferreira (2004), Vieira (2001), Frigotto (2011), Cury (2014), entre outros. A reflexão se dá a partir da Constituição Federal de 1988, levantando subsídios que identifiquem como foi introduzido o conceito de modalidade de ensino e ainda como essa proposta dialoga com o direito a educação de qualidade, uma vez que, a educação é apreendida por um arcabouço legal que visa à garantia do direito subjetivo conferido a ela. Todavia, os resultados parciais desse estudo, sinalizam que as propostas neoliberais visam um processo de ampliação e manutenção do sistema vigente, e, esse percurso influencia na minimização do direito à educação de qualidade aos sujeitos da Educação de Jovens e Adultos.