Recursos humanos da saúde nos países africanos de língua oficial portuguesa: problemas idênticos, soluções transversais?

Abstract

O presente artigo apresenta a análise situacional dos recursos humanos da saúde (RHS) nos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, focando os aspectos quantitativos da força de trabalho. As dimensões privilegiadas são a composição ocupacional, demográfica e a distribuição por nível de cuidados e por zona geográfica. Discutimos os temas da formação dos RHS, políticas relevantes e gastos relacionados. A metodologia consistiu em inventariar os documentos relevantes sobre o tema. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se um formulário. Procedeu-se à síntese da informação disponível de acordo com uma estrutura única de modo a tornar possíveis as comparações. Cada um dos países reviu e comentou os dados. Os resultados apontaram que os sistemas de informação sobre RHS eram poucos e o número de profissionais de saúde por habitante eram baixos; a distribuição dos RHS era altamente assimétrica; a capacidade de produção de RHS era baixa e dependente da ajuda externa. A gestão de RHS era deficitária, centralizada e ditada pelas regras da administração pública, conferindo pouca flexibilidade. Conclui-se que os problemas são comuns e passíveis de serem abordados de forma conjunta através de quatro eixos estruturantes: desenvolvimento de sistemas de informação, troca de experiências que melhorem o desempenho dos RHS, desenvolvimento da capacidade de gestão e fortalecimento da capacidade de mobilização dos recursos financeiros.