A ética da monogamia e o espírito do feminicídio: marxismo, patriarcado e adultério na Roma Antiga e no Brasil Atual

Abstract

RESUMO A partir do tema da criminalização do adultério feminino, este artigo apresenta algumas questões do debate conceitual em torno do termo “patriarcado”, principalmente aquelas debatidas por Engels e autoras marxistas do século XX. O contexto patriarcal romano da época augustana é discutido com o objetivo de apontar especificidades históricas de realidades distintas que se dialogam. Nesse sentido, elementos do Direito Romano e do Direito Penal Brasileiro são analisados para uma breve discussão sobre violência contra a mulher e feminicídio.ABSTRACT This article discusses the criminalization of female adultery by presenting some questions on the conceptual debate around the term ‘patriarchy’, especially those debated by Engels and Marxist female authors of the 20th century. The Roman patriarchal context of the Augustan period is discussed to point out historical specificities of different realities that dialogue. In this sense, elements of Roman Law and Brazilian Criminal Law are analysed for a brief discussion on violence against women and feminicide.