LAZER, IMOBILIÁRIOS E INFRAESTRUTURA URBANA DO LITORAL CEARENSE NO SÉCULO XXI

Abstract

No território brasileiro, as aglomerações urbanas localizadas próximas ao oceano integraram a sua porção mar, e, no século XX, essa dinâmica incrementa-se em função de práticas marítimas de lazer. Como resultado, percebe-se a expansão-fragmentação das formas e dos conteúdos da urbanização, como, por exemplo, a metropolização do espaço. Objetiva-se discutir as dimensões relacionadas à gestão municipal do espaço litorâneo cearense, especialmente dos municípios litorâneos em processo de metropolização. A hipótese é que a difusão das práticas marítimas gera, também, redefinições nas ações de planejamento e gestão públicas nos entes municipais. Para comprová-la, refere-se à capacidade de arrecadação de impostos, assim como o atendimento de demandas crescentes de infraestruturação dos espaços à beira-mar. Como estratégia investigativa, analisa-se o incremento tributário e a arrecadação a partir do parque imobiliário estabelecido em municípios litorâneos, sobretudo o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Utilizou-se, ainda, a base de dados do índice de Bem-estar Urbano. Conclui-se que as atividades turísticas e a vilegiatura demandam a tecnificação do território, especialmente através do processo de incorporação imobiliária. Entretanto, a arrecadação de impostos não significa apenas êxito, mas transformações territoriais acompanhadas de diversas precariedades básicas.