A COVID-19

Abstract

A COVID-19 é uma realidade irreversível. Não há responsáveis, somos todos vítimas do nosso tempo. O estudo objetiva contribuir com algumas reflexões sobre os possíveis efeitos jurídicos da pandemia. Parte-se da análise de institutos jurídicos trazidos pela Lei nº 14.010/2020, com destaque para o efeito do tempo no direito. A pandemia entre o tempo e o direito proporciona reflexões continuadas