liberdade de expressão e o discurso de ódio

Abstract

Na presente pesquisa será abordado sobre a Liberdade de Expressão e o Discurso de ódio. Com o desenvolvimento desta pesquisa busca-se trazer à baila a possibilidade deste direito fundamental da liberdade de expressão, ser relativizado em face de outro direito fundamental, ou se a sociedade pode se utilizar deste direito para se eximir de suas atitudes, sem qualquer tolerância. Se é possível haver restrições. O método utilizado foi o Dedutivo, o estudo foi desenvolvido através de pesquisas bibliográficas, utilizando-se de doutrinadores e outros estudiosos da área. O resultado mostrará num geral do que se trata cada um destes direitos discutidos, os limites e restrições que podem vir a ser aplicados em determinados casos, a influência das mídias sociais, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores. A Liberdade de expressão é um direito fundamental indispensável para o indivíduo e sociedade, porém é de extrema importância ressaltar que pode esta ser restringida e limitada, não sendo um direito absoluto, que pode ser utilizado sem qualquer cuidado e responsabilidade, quando em colisão com outros direitos fundamentais como o direito à honra, à intimidade e dignidade humana.