Crédito rural para aquicultura: uma análise do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte no estado do Pará

Abstract

O artigo analisa o processo de concessão de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para a aquicultura no estado do Pará. Os dados foram obtidos a partir de publicações oficiais do Banco da Amazônia e de entrevistas em profundidade com gestores das instituições envolvidas com a política de crédito. Os programas e linhas específicas de crédito para atendimento de projetos aquícolas só passaram a constar nos planos de aplicação do FNO a partir da década de 2000, antes a demanda de investimentos era atendida por linhas de crédito que financiavam projetos agropecuários de um modo geral. Entre 2000 e 2010 apenas 0,93% dos recursos do FNO aplicados no setor agropecuário paraense foram alocados em projetos de aquicultura. Na percepção dos gestores o baixo volume de recursos aplicados em aquicultura contrasta com o potencial da atividade e resulta da combinação de fatores como o baixo nível de organização dos produtores, assistência técnica incipiente e pouco especializada em aquicultura, licenciamento ambiental demorado, além da burocracia durante o processo de contratação das operações de crédito. Há necessidade de maior articulação entre os atores da cadeia produtiva da aquicultura para viabilizar estratégias de aplicação dos recursos e estimular o desenvolvimento da atividade no estado do Pará.