CONTRIBUIÇÕES PARA A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG): CONSIDERAÇÕES SOBRE BUERAREMA – BA COMO UMA POTENCIAL IG PARA FARINHA DE MANDIOCA

Abstract

Este trabalho buscou identificar as características distintivas básicas da Farinha de Mandioca produzida em Buerarema com o objetivo de solicitar o registro de Indicação Geográfica (IG) para o município. Para tal, foram levantadas as características relevantes para uma IG, tipificadas dentro de dois blocos de quesitos: o primeiro bloco traz a determinação da área de indicação geográfica e o segundo trata da distinção do produto. Após ampla revisão de literatura e confronto das informações, foi possível estabelecer as características que justificam o início do processo de registro. Assim, foi possível ratificar a potencialidade de Buerarema como Indicação Geográfica para Farinha de Mandioca.