Análise do Processo de Compras do Setor Público: O Caso da Prefeitura Municipal de Dourados/MS

Abstract

Resumo: O artigo tem como objetivo analisar o processo de compras do setor público, mais especii ca-mente da Prefeitura Municipal de Dourados/MS. No referencial teórico foram revisados concei-tos sobre compras, processo licitatório e modalidades de licitação. Para tanto, utilizaram-se da-dos secundários, coletados no Sistema de Compras e Licitações da Prefeitura, sistema utilizado como oo cial para lançamentos de todas as compras e licitações. Os dados foram organizados e apresentados sobre o foco dos tipos de compras realizadas na Central de Compras e Contrata-ções em três variáveis, quantidade, valor e tempo médio. Os resultados revelaram que há uma concentração em três tipos de compras, dispensa de licitação, convite e pregão presencial e, respondem por 80% dos processos licitatórios, enquanto que concorrência, pregão presencial e tomada de preços compreendem 83% do valor realizado. Por m, apesar da economia gerada de 12,43%, na comparação do ano de 2008 com 2007, muito se tem a ree etir sobre a utilização dos processos de dispensa de licitação e inexigibilidade, tendo em vista que somam 44% dos proces-sos realizados no ano de 2008, fato que distancia os procedimentos de compra da regra geral que é a de licitar, gerando pouca economia. Palavras-chave: Compras Públicas. Licitação. Administração Municipal.