A MOBILIDADE URBANA SOLIDÁRIA NO ESTATUTO DA CIDADE E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA VIA DA ECONOMIA COLABORATIVA

Abstract

O presente estudo, valendo-se do método dialético e procedimentos histórico, comparativo, empírico e funcionalista, baseados em pesquisa bibliográfica e com referencial teórico na solidariedade, procurou demonstrar que o capitalismo atual desprovido de solidariedade e em desacordo com a sustentabilidade necessita de uma reflexão, em especial quanto ao tema mobilidade urbana que gera diversas discussões, pois a influência do capitalismo consumista aumenta o número de automóveis em circulação incidindo diretamente no tema mobilidade urbana. A mobilidade urbana solidária, com base na economia colaborativa, pode ser uma alternativa para a consecução da sustentabilidade e pode colaborar para minimizar o problema de mobilidade encontrado em diversas partes do Brasil e do mundo. Para que a solidariedade na mobilidade gere reflexos na sociedade deve se averiguar a sua compatibilização com os instrumentos legais existentes, portanto, procurou-se investigar se o Estatuto das Cidades seria compatível com a mobilidade urbana solidária para que fosse confirmada sua viabilidade no contexto da legislação pertinente. Assim, atendeu-se as expectativas de que uma mobilidade urbana solidária é parte de uma mobilidade urbana sustentável, onde todos os envolvidos, particulares, Estado, empresas e organizações não governamentais são os responsáveis para a sustentabilidade no campo da mobilidade urbana com base na solidariedade.