Gênero e Cidade: interseções entre feminismo, planejamento urbano e Direito Urbanístico

Abstract

Pretende refletir como o planejamento urbano e o Direito Urbanístico devem ser analisados pela ótica de gênero. Para tanto, primeiramente, pretende abordar o que se entende por gênero e como as principais correntes do feminismo têm contribuído para esse debate. Num segundo momento, identificar quais as possíveis interseções entre o planejamento urbano e as questões urbanas, focando na realidade brasileira. E, por último, pensar como o Direito Urbanístico, como todo o Direito, também é construído de forma generificada, mas abstrata, que implica numa perspectiva masculina. Entender como questões relacionadas ao gênero podem se transformar constantemente e que por essa razão a elaboração de normas e parâmetros de Direito Urbanístico devem incorporar dimensões cotidianas do viver das mulheres.