Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução

Abstract

Resumo Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto, simultaneamente, enxerga tais lutas, na melhor das hipóteses, como parte da preparação do terreno revolucionário, em que, em verdade, segundo ele, trata-se de suprimir a sociedade capitalista, o Direito e a própria centralidade que a atividade produtiva adquire na vida dos homens da sociedade burguesa. Se Marx diz que a diminuição radical da jornada de trabalho é necessária, trata-se de algo que não seria possível por meio do Direito, mas pela transformação substantiva da produção.Abstract This article discusses the relation between Marx and the emerging labor law. The study shows that Marx points out the limitations of the legal arena, at the same time as he considers it as a stage of class struggle. According to Marx, it is crucial to fight for the reduction of the working day, as well as for legal regulation. However, at best he sees such struggles as part of the preparation of the revolutionary terrain in order to suppress the capitalist society, the law, and the centrality of the productive activity in the life of the human in the bourgeois society. Therefore, when Marx advocates for a radical reduction of the working day, he is not referring to a struggle in the legal arena, but a substantive transformation of production.