A VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Abstract

O artigo aborda a valoração dos serviços ecossistêmicos como um meio de proteção ambiental e preservação dos ecossistemas. Ele explora a formulação desse conceito, destacando sua visão antropocêntrica e seu papel nos sistemas de proteção ambiental. A conexão entre Economia e Direito na valoração do meio ambiente é examinada, distinguindo preço de valor. São analisados instrumentos de proteção dos serviços ecossistêmicos que utilizam a valoração, seja econômica ou não. O método de pesquisa adota uma abordagem hipotético-dedutiva, considerando duas hipóteses sobre a eficácia da valoração dos serviços ecossistêmicos na proteção ambiental, com um enfoque exploratório, especialmente por meio de revisão bibliográfica e análise de legislações. O estudo visa estimular a reflexão sobre o tema, demonstrando que, embora a valoração do meio ambiente esteja frequentemente associada ao aspecto econômico, ela oferece possibilidades de proteção ambiental, mesmo que não ideal. Ele argumenta que a valoração dos serviços ecossistêmicos apoia tanto uma visão antropocêntrica que valoriza o homem como o centro do mundo, atribuindo preço ao meio ambiente para evitar sua degradação, quanto avanços na valoração mais ampla, como no caso dos manguezais, que foram protegidos juridicamente e socialmente sem serem atribuídos um preço.