Regulações da Educação Superior no Brasil: da Primeira República até o SINAES

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo discutir as reformas do ensino superior, bem como a reforma gerencial do Estado Brasileiro. A metodologia de pesquisa é de caráter descritivo e de abordagem qualitativa, realizada através de uma pesquisa documental histórica, na qual foram feitas considerações relativas ao ensino superior, desde as suas primeiras regulações, por ocasião de sua criação, no século XIX, até os dias atuais. Constatou-se que as reformas e regulações direcionadas à educação superior ocorreram lentamente, sendo intensificadas no final dos anos 1990, após a Reforma do Estado Brasileiro, observando-se o surgimento – a partir do ano de 2004 – de políticas públicas destinadas ao ensino superior, destacando-se a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).