Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica

Abstract

Partindo de um alerta do filósofo estoico Séneca a seu discípulo Lucílio, o presente artigo pretende refletir sobre o fenômeno da desumanização das ordens jurídicas, descrevendo as suas causas e as conseqüências que podem advir do aprofundamento desse processo. em primeiro lugar, analisa-se a chamada tecnicização do direito, diferenciando-a do formalismo jurídico propugnado pelo juspositivismo. Dentre os vários fatores de desumanização dos ordenamentos jurídicos, sublinha-se a unidimens lonalização das sociedades pós-industriais. Por fim, descreve-se o direito enquanto distopia, apontando algumas possíveis alternativas para a reconstrução de um discurso jusfilosófico contemporâneo sobre a justiça, de maneira a superar as formas de convívio social hoje impostas que apresentam características particularmente autoritárias e perversas.Referring back to a warning from the stoic philosopher Seneca to his follower Lucilius (Ep. XCV, 53), this paper contains considerations on both the phenomenon of a de-humanizing process that has defaced the legal systems and points out the respective causes and likely consequences any intensification of such a process may have on said legal systems. The so-called technicization of the science of law, for instance, is reviewed and contrasted with the legal formalism advocated by the juspositivism. Moreover, among other multiple de-humanizing factors affecting the legal system, the unidimensionalization of post-industrial societies has also been deemed worth mentioning in this paper, where, finally, law is described as a dystopia and some possible alternative actions are suggested for reconstructing a contemporary jusphilosophic discourse on justice as a means to efface today's particularly authoritarian and merciless social life patterns.