O Programa Bolsa Família e os Indicadores Sociais de Combate à Pobreza no Rio Grande do Sul: Um Olhar Multidimensional

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública de transferência de renda que diminuiu a condição de pobreza de grupos sociais da população brasileira. Esse programa abrange tanto a medida unidimensional, representada pela renda utilizada para a inserção dos beneficiários ao programa, quanto uma análise multidimensional da pobreza, através das dimensões do Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). O objetivo deste trabalho é o de avaliar a possibilidade de identificação de alterações nas variáveis socioeconômicas dos municípios gaúchos, correlacionando os dados com a participação da população no PBF.  Considera-se que a expansão das capacitações dos indivíduos ocorre com o aumento das oportunidades disponíveis e, dessa forma, o PBF cumpre seu papel como redutor de desigualdades seja pela oferta de renda ou por prover oportunidades de acesso a duas políticas públicas essenciais ao desenvolvimento humano, saúde e educação. Para tanto foram utilizados dados disponíveis nos órgãos gestores do programa, foi apresentada a estatística descritiva e a matriz de correlação. Entre as variáveis selecionadas observa-se que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), as taxas de mortalidade infantil e a diminuição do abandono escolar são alguns daqueles que sinalizam melhorias. As condicionalidades são uma tentativa de mudança no comportamento adulto frente ao cuidado com as crianças e adolescentes. Embora a renda tenha sido fundamental na determinação dos considerados pobres e extremamente pobres no Brasil, as múltiplas dimensões analisadas no IDF dão uma visão mais abrangente das carências nos municípios gaúchos. Tomando-se a renda como única dimensão de análise, os municípios com melhor distribuição se concentram na região serrana do estado. Quando a observação é realizada pelas dimensões do IDF, as carências se espalham por todas as regiões do estado, o que confirma a multidimensionalidade como melhor forma de análise da pobreza.