Inclusão escolar, redes de apoio e políticas sociais

Abstract

http://dx.doi.org/10.5902/1984686X4058A educação como direito de todos e a qualidade de ensino são metas que ainda requerem investimentos intensos do poder público e da sociedade brasileira. Quando se trata de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, o seu acesso e permanência na escola, muitas vezes depende de articulação de políticas para além das de educação. Nas orientações normativas nacionais e em recomendações internacionais preconiza-se a constituição de redes de apoio. Os resultados da pesquisa aqui apresentados focalizam itinerários do município de São Paulo para implementar sua política de educação especial e destaca as ações relativamente às redes de apoio. Para sua realização foram compiladas fontes documentais; aplicadas entrevistas semiestruturadas com profissionais da educação especial; e preenchidos formulários de caracterização dos profissionais. Na análise, com procedimentos afeitos à abordagem qualitativa, o conjunto de informações foi cotejado com a legislação de onde buscou-se apreender os avanços e pontos a serem fortalecidos na referida política municipal. Os resultados mostraram que nos quatro anos foram inegáveis os avanços da educação especial no município, muito embora a profusão de demandas dirigidas aos centros de apoio municipais se sobrepusesse à necessária implementação e consolidação de parcerias e redes de apoio. Destaca-se que redes intersecretariais eram indicadas como necessárias e que estas dependiam de ações no âmbito da gestão pública, pois extrapolava o status político-administrativo dos centros a realização de intervenções dessa natureza junto a instâncias hierarquicamente superiores, sejam secretarias municipais da educação ou de outras áreas sociais.Palavras-chave: Educação especial. Política educacional. Direito à educação.