CULTURA COMO OBJETO DE POLÍTICA PÚBLICA

Abstract

raro que qualquer debate sobre cultura, hoje, em países desenvolvidos, não vá desde logo explici-tando duas circunstâncias fundamentais: o que é seqüência, a produtividade da discussão em cada uma delas. Não é o caso aqui, em hipótese alguma, de recusar im-portância à discussão dos múltiplos pontos de vista estéti-cos, teóricos ou ideológicos que fundamentam as contro-vérsias sobre cultura na imprensa, nos circuitos artísticos, na universidade, ou onde seja. Porém, cabe reconhecer que a abordagem da cultura como objeto de política e admi-nistração pública é, como se diz na gíria, um "outro depar-tamento". Nele não pode ser admitida aquela tão comum postura individual de rejeição ético-ideológica do dinhei-ro e da economia, bem como a dificuldade daí derivada em entender que arte e cultura dependem de sustentação econômica e institucional como qualquer outra atividade humana. Ou seja, há muita gente (artistas, críticos de arte e acadêmicos da "área de humanas") que revela raro ta-lento e vasto conhecimento ao navegar pelos meandros da arte e captar significados invisíveis ao olhar comum, mas que se infantiliza, emudece ou se torna agressiva quando o tema é política e gestão cultural. Isso ocorre porque essas pessoas partilham da visão idílica segundo a qual a pre-sença da burocracia e do dinheiro na esfera cultural é por definição nefasta, independentemente de análise. A intenção aqui é focalizar algumas questões que pa-recem constituir prioridades de política e gestão cultural para o Brasil, tal como surgem de uma visão panorâmica dessa área em países desenvolvidos 1 e à luz da ainda es-afinal relevante discutir; e quais são as qualificações necessárias-ou, ao menos, desejáveis-de quem se es-pera envolver nas discussões. Tal consenso deriva da existência de uma pluralidade de interesses ativos na área cultural: grupos, associações, organismos, revistas, fontes de financiamento, identida-des e qualificações intelectuais, técnicas, estéticas, polí-ticas e administrativas, em um grau ainda difícil de se imaginar no Brasil e para as condições brasileiras. Tantos interesses e pontos de vista distintos se confrontam em espaços sociais relativamente independentes entre si. Tra-ta-se de arenas cujos atores, em geral, conhecem seus in-terlocutores (efetivos e prováveis), de modo a não des-perdiçar tempo e energia falando no deserto, ou, no extremo oposto, pregando a convertidos. No que concerne ao amplo, diverso, rico e abstrato mundo da cultura, é lícito dizer que, naqueles países, há no mínimo 20 anos, uma linha divisória claramente se im-põe entre "debater cultura" (sem mais qualificativos) e aquelas ocasiões em que cumpre entendê-la em função de um elenco delimitável e factível de alternativas de deci-são política, econômica e administrativa. Muitos dos par-ticipantes de uma arena não têm interesse pela outra, e nela não costumam se envolver, o que aumenta, em con-Resumo: Apontam-se aqui alguns anacronismos, ambigüidades, indefinições e vazios da gestão cultural pú-blica no Brasil, do nível local ao nacional. Seguem-se algumas sugestões corretivas inspiradas na sociologia, através de uma análise que também tenta aproveitar aspectos da experiência de países como Estados Unidos, França e Inglaterra. Palavras-chave: política cultural; administração das artes; campo artístico. JOSÉ CARLOS DURAND Sociólogo, Professor e Coordenador do Centro de Estudos da Cultura e do Consumo na FGV-SP