A polidez climática através das Conferências das Partes: ensaio político

Abstract

Todos os anos países participam da Convenção-Quadro com a finalidade de viabilizar conjunto de soluções viáveis para minimizar os impactos causados pelas mudanças climáticas. O Protocolo de Quioto, definido na COP-3, possibilitou o surgimento dos mecanismos de flexibilização, um destes é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no qual são elaborados projetos pelos países em desenvolvimento para participar, como voluntário, do Mercado de Crédito de Carbono. O Brasil é um dos países que participa do MDL e ocupa o terceiro lugar na quantidade de projetos no mundo. O artigo tem o objetivo de destacar a polidez da Política Climática através da Convenção- -Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O processo de observação baseia-se na cronologia de tempo das Convenções das Partes, que partindo desse princípio surgiu a necessidade de redigir um ensaio político direcionado para as práticas adotadas pelas COPs nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Os procedimentos técnicos metodológicos são bibliográficos, documental e exploratório. Conclui-se que existem benefícios com práticas executadas pelos projetos do MDL, apesar de não ser equitativos entre as Nações envolvidas, no global, mas proporcionam Redução Certificada de Emissões (RCEs) com indícios de sustentabilidade ambiental.