Análise relacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: relevando dimensões institucionais dos processos locais de implementação

Abstract

Resumo Este trabalho procurou elucidar uma dimensão institucional de análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A pesquisa foi de caráter interpretativo e descritivo, de abordagem qualitativa, e utilizou como estratégia o estudo dos casos dos municípios de Espera Feliz e Guaraciaba, estado de Minas Gerais. A pesquisa confirmou a tese de que as interações entre diferentes atores no processo de implementação do Pnae produz efeitos sobre o comportamento desses atores e, mais especificamente, permite a construção de regras que constrangem e habilitam suas ações, produzindo novos padrões de interações e condicionando a forma como o programa é implementado localmente. A análise institucional também revela que as interações entre os atores e o “jogo da implementação” implicam em mudanças institucionais que são inerentes à tentativa de aproximar o programa à realidade local.Abstract This paper sought to elucidate an institutional dimension of analysis of the implementation of the Brazilian School Nutrition Program (Pnae). The research was interpretative and descriptive, with a qualitative approach, and used as a strategy the study of cases of the municipalities of Espera Feliz and Guaraciaba, Minas Gerais state. The research confirmed the thesis that interactions between different actors in the Pnae implementation process produces effects on the behavior of these actors and, more specifically, allows the construction of rules that constrain and enable their actions, producing new patterns of interactions and conditioning the way the program is implemented locally. Institutional analysis also reveals that interactions between actors and the “implementation game” imply institutional changes that are inherent in the attempt to bring the program closer to local reality.