Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os povos indígenas no Brasil

Abstract

Este trabalho busca retratar a distribuição de intercorrências nas comunidades indígenas no Brasil associadas à geração e à distribuição da energia elétrica. De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio, há 156 áreas geograficamente distribuídas no país caracterizadas por afetarem, presente ou futuramente, assentamentos indígenas através da expansão do setor elétrico - 65% das quais situadas na Região Norte. As principais reclamações destas comunidades dizem respeito aos efeitos diretos acarretados pelo alagamento originado com a construção das barragens hidroelétricas: submersão de territórios sagrados (como cemitérios); proliferação de mosquitos (ampliando a difusão da malária e de outras doenças infecciosas); escassez de caça; restrição das terras para a agricultura; e a criação de condições facilitadoras da invasão de terras indígenas. O cenário de perspectivas futuras é esboçado em quadro marcado pelo planejamento da construção de novas usinas hidrelétricas - em especial, na região amazônica - com possíveis efeitos similares nas comunidades indígenas.This paper presents an overview of the effects of electric power generation and transmission on indigenous communities in Brazil. According to data from FUNAI (the Brazilian government's Board of Indian Affairs), there are 156 cases of direct impact, present or future, of the electric power sector on Indian settlements geographically distributed throughout Brazil, 65% of which are located in the Northern Region of the country. The principal complaints by indigenous communities relate to the direct effects of flooding following construction of hydroelectric dams, destruction of sacred sites like cemeteries, mosquito proliferation, and health-related hazards such as malaria and other infectious diseases, decrease in game for hunting, crowding out of farm land, and increased invasion of indigenous lands. Future perspectives include a scenario with further construction of hydroelectric dams, especially in the Amazon region, with possible similar effects on indigenous communities.