Espaços Escolares Indígenas no Brasil: políticas, ações e atores envolvidos

Abstract

Resumo: Este artigo tem como escopo problematizar os espaços escolares indígenas no Brasil, voltando nossa atenção para diferentes parâmetros que têm pautado as intervenções arquitetônicas e a repercussão delas em comunidades indígenas. A partir dos documentos oficiais, situamos o tema na legislação e nos documentos normativos e, além disso, analisamos projetos arquitetônicos e publicações na mídia. Os achados apontam que a infraestrutura escolar ainda se põe como desafio para o Ministério da Educação e que há necessidade de ampliar e aprimorar as iniciativas voltadas à qualificação desses espaços, bem como os processos de participação de grupos indígenas nas instâncias decisórias que possibilitam a construção das políticas e as ações derivadas.Abstract: This article aims to problematize the indigenous school physical environment in Brasil focusing on different parameters that have guided the architectonic interventions and their repercussion in indigenous communities. Based on official documents we have situated the theme on legislation and normative documents, analysed architecture designs and media publications. The findings indicate that the school infrastructure remmains a challenge to the Education Ministry, and that it is necessary to expand and enhance the iniciatives concerning the improvement of those environments, along with the participation processes of indigenous groups in decision-making instances that enable the development of policies and subsequent actions.