Argelina Cheibub Figueiredo – Coalizões governamentais na democracia brasileira

Abstract

A enciclopédia online Wikipedia define " coalizão governamental " como " um gabinete de um governo parlamentarista, no qual diversos partidos cooperam. A ra-zão comum conferida a esse tipo de arranjo é que nenhum partido consegue atingir, por conta própria, uma maioria no parlamento " (ênfase nossa). Até muito recente-mente, essa visão do senso comum predominou nos círculos acadêmicos. Estudos sobre coalizões governamentais se restringiam a países com sistema parlamenta-rista, e a literatura comparada partia da premissa de que presidentes não teriam incentivos para formá-las, pois possuem mandatos fixos e independentes do Poder Legislativo. A suposição segundo a qual coalizões governamentais são peculiares ao sistema parlamentarista foi, no entanto, demolida tanto empírica como teoricamen-te 1 . Coalizões governamentais ocorrem em 53,6% das situações nas quais o partido do presidente não obtém um número suficiente de cadeiras para governar sozinho (Cheibub; Przeworski; Saiegh, 2004, p. 574). Em outras palavras, presidentes tam-bém procuram formar governos que aumentem o seu apoio na legislatura, e as ra-zões que os fazem agir dessa forma não são muito diferentes daquelas que motivam os primeiros-ministros. Embora a literatura sobre governos de coalizão no presidencialismo seja pe-quena, ela está crescendo. Além disso, a sua trajetória é diferente daquela das pes-quisas sobre coalizões em países parlamentaristas. Em 1990, no livro cujo objetivo I Nota dos editores: agradecemos a profª. Argelina Figueiredo por autorizar a tradução do artigo. Publicado ori-ginalmente em: (2007). " Coalition government in the Brazilian democracy " .