Conflitos Socioambientais Urbanos: Um Estudo Prospectivo na Região Metropolitana de São Paulo

Abstract

Regiões metropolitanas em nível mundial vêm enfrentando mudanças significativas em seus processos de uso e ocupação do solo tornando-as palco de conflitos socioambientais crescentes. Considerando que esses embates vêm ganhando expressão em regiões densamente ocupadas em nosso país, se delineou como objetivo desse estudo verificar as suas origens e formas de manifestação na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) com vistas a entendê-los, classificá-los e analisá-los. A questão norteadora da pesquisa foi: quais as origens dos principais conflitos socioambientais que se manifestam na Região Metropolitana de São Paulo e como eles podem ser classificados e analisados à luz da literatura existente? Como metodologia, este trabalho baseou-se em revisão bibliográfica e análise documental. Como resultado, constatou-se cinco origens ou formas de manifestação mais comuns, por vezes sobrepostas, relacionadas a: (i) urbanização periférica e desigual; (ii) operação urbana; (iii) ocupação irregular em áreas protegidas; (iv) danos e passivos ambientais; e (v) degradação de recursos hídricos. Observou-se que, não raro, suas origens e manifestações relacionam-se a deficiências na aplicação e gestão de políticas públicas. Além disso, constatou-se também uma diversidade considerável de abordagem desses conflitos, o que impõe desafios para organizar esta temática de acordo com um ou mais princípios teóricos.