Os miseráveis da lei: uma análise da desigualdade social no sistema punitivo brasileiro a partir do romance “Os miseráveis” de Victor Hugo

Abstract

Os miseráveis é uma obra grandiosa não pelo longo texto, mas principalmente por conseguir tratar de forma tão simples o complexo debate acerca do ideal de justiça. Através da saga de Jean Valjean, condenado à prisão por roubar um pão, Victor Hugo desnuda toda a crueldade da sociedade francesa do século XIX, denunciando sua extrema desigualdade social e seu sistema judiciário tendencioso. O autor alerta que a obra seria necessária enquanto situações semelhantes às narradas no livro perdurassem. Quase duzentos anos depois, no Brasil do século XXI, há semelhança surpreendente com a realidade francesa: mulheres e homens miseráveis, levados à criminalidade pela extrema pobreza e recebendo a punição desproporcional de um sistema judiciário seletivo. Assim, o objetivo do artigo é traçar os paralelos entre o tempo e espaço de Os miseráveis e a realidade brasileira, por meio de uma análise da prática punitiva vigente. Utilizando-se da revisão de bibliografia, tanto do Direito quanto de áreas correlatas, além de estudos estatísticos do Brasil contemporâneo, busca-se traçar paralelos entre as duas realidades. Esse estudo demonstra de forma assustadora a atualidade da obra de Victor Hugo, quando analisada à luz dos dados coletados, demonstrando a premente necessidade de explorá-la.