O curso de Visitadoras Sanitárias em Portugal 1929-1952

Abstract

O presente artigo tem por base um estudo em curso sobre a história do ensino de enfermagem no âmbito do Doutoramento em Enfermagem no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa e resulta de uma comunicação apresentada no I Simpósio Internacional de História de Enfermagem em Maio de 2013. Pretendemos contribuir para a discussão sobre a formação dos enfermeiros no campo da saúde pública através da análise dos primeiros planos curriculares emergentes do ensino sanitário e para o conhecimento da história de enfermagem. Recorreu-se à metodologia de investigação histórica, com orientação heurística e recurso à análise documental, abarcando a criação e organização do curso de visitadoras sanitárias. Constatou-se que o curso estava inserido no Instituto Superior de Higiene Doutor Ricardo Jorge (Faria, 1934). Foi criado em 1929 no Posto de Proteção à Infância e pretendeu responder à criação de um corpo de enfermeiras de visita previsto na reforma de 1926 proposta pelo Professor Ricardo Jorge (ISHRJ, 1953). A partir de1931 funcionou nos termos do Decreto-lei nº20376 e habilitava para o exercício nos postos de proteção á infância, dispensários de higiene social e inspeção de epidemias (ISHRJ, 1946). Com a reforma de 1945 o curso passou a ter a duração de um ano escolar incluindo estágios com o mínimo de 4 meses. O plano foi ajustado levando a um saber construído no campo da prática da saúde pública centrada na medicina preventiva e social (ISHRJ, 1953). Em 1952 o curso foi revogado com a reforma do ensino de enfermagem. Considera-se que o curso constituiu um marco significativo para a enfermagem de saúde pública pelo reconhecimento do papel desempenhado pelas visitadoras junto da população na conjuntura política e sanitária da época.