Biogás e biometano no Brasil: panorama e perspectivas

Abstract

Estima-se que o Brasil pode produzir na atualidade 84,6 bilhões de Nm³/ano, o maior potencial do mundo para a produção de biogás e, por consequência, de biometano. Todavia, o potencial brasileiro não é explorado. Apesar do crescimento de 779% na produção de biogás entre 2011 e 2020, a produção permanece em níveis próximos a 1,5% do potencial nacional. A legislação em nível federal é insuficiente e a legislação em nível estadual não ocorre em todas as unidades da federação. O presente estudo tem por objetivo compreender a situação regulatória dos setores de biogás e biometano no Brasil e, em seguida, expor desafios e oportunidades de tais setores, para, ao cabo, sugerir caminhos de desenvolvimento para esses setores no país. O estudo foi desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica com a obtenção de dados diretos e indiretos dos setores pesquisados e oriundos de órgãos oficiais, legislação vigente, literatura científica e instituições de pesquisa. Os resultados apontam que o Brasil deve incluir o biogás e o biometano na agenda política do setor energético, conceder incentivos econômicos, promover a pesquisa, melhorar a divulgação das rotas tecnológicas e utilizar o biogás e o biometano como uma estratégia de descarbonização para a transição energética, tornando-se líder mundial em tais setores. Este artigo tem a pretensão de servir de literatura para pesquisadores e planejadores na área analisada, contribuindo para o enriquecimento do debate.