Quantificação dos Benefícios Ambientais e Compensações Financeiras do ?Programa do Produtor de Água? (ANA): I. Teoria

Abstract

Apesar do relativo sucesso de alguns programas de conservação de água e solo no Brasil nos últimos 20 anos, eles não consideraram explicitamente, em seu dimensionamento, os benefícios “off-site” relativos ao controle da poluição difusa, nem sua compensação, por parte dos beneficiários. Partindo deste fato, bem como das novas tendências mundiais em programas agro-ambientais, a Agência Nacional de Águas (ANA) desenvolveu um projeto de conservação de mananciais estratégicos, onde incentivos financeiros, proporcionais aos benefícios relativos ao abatimento da sedimentação, são propostos. Uma vez que a estimativa do abatimento da sedimentação não é um processo trivial, ele foi emulado através de uma simplificação da Equação Universal de Perda de Solo-USLE, em nível de propriedade. De forma a não caracterizar os incentivos como uma forma de subsídio, esses consideraram os custos de implantação das práticas conservacionistas. A simplicidade e robustez da metodologia proposta, bem como a facilidade de sua certificação em nível de campo, permitem que ela seja aplicada de forma descentralizada, por comitês de bacia ou associações de usuários de água e produtores rurais. Assim, uma vez atingidos os critérios técnicos e operacionais do Programa, os produtores participantes seriam certificados com um selo ambiental, o qual poderia ser usado para o recebimento do bônus correspondente. Os aspectos teóricos e metodológicos deste programa, intitulado “Produtor de Água”, são apresentados neste trabalho. Em um outro artigo, companheiro deste (Chaves et al., 2004), um exemplo da aplicação do método proposto a uma bacia rural é apresentado.