Planos Diretores do Município de Belém (PA) e a Questão dos Rios Urbanos

Abstract

Os rios são importantes condicionantes da morfologia urbana, dos usos e da ocupação do solo no território. Baseado em revisão bibliográfica e documental, bem como em informações cartográficas e dados socioeconômicos analisados em uma ferramenta de geoprocessamento, o artigo discute os papéis e funções dos rios urbanos nos planos diretores elaborados pós Constituição Federal (1988), em Belém-PA, uma metrópole amazônica. Mostra que, em Belém, o vínculo da ocupação urbana com os cursos d´água, historicamente, vem sendo marcado por relações de conciliação e conflitos ambientais. Nos Planos Diretores de 1993 e 2008, destaca os enfoques dos rios urbanos a partir do saneamento ambiental, da habitação, da mobilidade e da requalificação da paisagem para fins de lazer e turismo. Conclui que a ausência de discussão ampla das interfaces morfológica, ambiental e funcional dos rios urbanos, resulta na proposição de diretrizes amplas e segmentadas e proposições de ações setoriais voltadas sobretudo a obras, ora de saneamento básico, ora de urbanização de orla, ora de habitação, a grande maioria não implementadas. Por fim, sugere a necessidade de superar tais barreiras, ressaltando a importância dos planos diretores na definição da função social da cidade e, portanto, dos rios urbanos.