Em busca da terra prometida

Abstract

Em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, as comunidades negras rurais passaram a sonhar com a titulação das terras por elas ocupadas. Segundo o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”. Pela primeira vez na história constitucional brasileira se fez menção à questão agrária das comunidades negras.