Perfil dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes no Brasil, de 2011 a 2020

Abstract

Resumo Objetivo: descrever o perfil dos acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos no Brasil, no período de 2011 a 2020. Métodos: estudo descritivo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Resultados: de 2011 a 2020, foram registrados, no SINAN, 24.909 casos de acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. A maioria ocorreu com indivíduos do sexo masculino (82,3%), na faixa etária de 16 a 17 anos (84,6%), brancos (44,0%), principalmente em ocupações do subgrupo da Classificação Brasileira de Ocupações “trabalhadores dos serviços”. Cerca de a metade dos acidentes atingiram mãos e membros superiores (48,7%) e o principal diagnóstico foi “ferimento do punho e da mão” (17,7%). Foram registrados 466 óbitos no período, sendo 15,9% referentes a mortes de crianças de 5 a 13 anos de idade. Conclusão: houve registro de casos de acidentes de trabalho e óbitos relacionados ao trabalho infantil, inclusive envolvendo menores de 14 anos, faixa etária para a qual o trabalho é proibido. É preciso assegurar o desenvolvimento de pesquisas e de ações que contribuam para a eliminação do trabalho infantil.Abstract Objective: to describe the profile of occupational accidents involving children and adolescents aged 5 to 17 years in Brazil, in the period from 2011 to 2020. Methods: descriptive study based on data from the Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN - Notifiable Diseases Information System) and from the Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM - Mortality Information System). Results: from 2011 to 2020, a total of 24,909 cases of occupational accidents involving minors under 18 years of age were registered on SINAN. Most of these cases occurred with males (82.3%), aged 16 to 17 years (84.6%), whites (44.0%), mainly within “Service workers” job titles subgroup as assigned by Brazilian Classification of Occupations. Almost half of the accidents affected the hands and upper limbs (48.7%) and the main diagnosis was “fist and hand injury” (17.7%). A total of 466 deaths were registered in that time period, with 15.9% referring to deaths of children aged 5 to 13 years. Conclusion: registers show records of occupational accidents and deaths related to child labor, including those involving children under 14 years of age, a group in which work is prohibited. It is necessary to ensure the development of research and actions that contribute to the elimination of child labor.