Políticas e práticas de gestão ambiental: uma análise da gestão dos resíduos da construção civil na cidade de Belo Horizonte (MG)

Abstract

Este artigo tem por objetivo estudar as práticas de gestão de resíduos da construção civil implementadas pelo poder público municipal na cidade de Belo Horizonte (MG). Para isso, empregou-se o método de estudo de caso articulado com o processo de triangulação das técnicas de coleta de dados. A natureza da problemática estudada exigiu a sistematização de um quadro de referências que inclui algumas reflexões teóricas sobre a relação entre Estado, políticas públicas e gestão ambiental. A análise dos resultados evidencia que o poder público da cidade de Belo Horizonte articulou e implementou um conjunto de políticas e práticas de gestão dos resíduos da construção que deu origem a uma policy network, a qual, além de ser por ele coordenada, envolve a participação de diversos atores sociais públicos e privados. Trata-se de uma configuração institucional com um padrão de relações interdependentes que servem de referência para a concretização das práticas de gestão de resíduos da construção civil. Os resultados deste estudo apontam também os benefícios econômicos, sociais e ambientais, além das dificuldades relativas ao processo de institucionalização das referidas políticas e práticas.This paper aims to study the practices of waste management in civil construction implemented by the municipal government of the city of Belo Horizonte - MG. lhe method used was a case study articulated to the process of triangulation of the techniques of data collection. The nature of the problematic studied demanded the systematization of a frame of references that includes some theoretical reflections concerning the relation between State, public policies and environmental management. The analysis of the results reveal that the municipal government of the city of Belo Horizonte articulated and implemented a set of policies and practices of waste management in civil construction that created a policy network that involves the participation of diverse public and private social actors. It is an institutional configuration with an interdependent standard that serves as a reference for the establishment of the practices of waste management in civil construction. The results of this work also point out the economic, social and environmental benefits and the difficulties related to the process of institutionalization of the practices and policies of environmental management.