Educação Escolar Quilombola

Abstract

De forma descritiva, este trabalho tem como objetivo verificar as políticas educacionais que orientam a Educação Escolar Quilombola. A natureza da pesquisa é básica (teórica), a abordagem é de caráter qualitativa do tipo descritiva e assumiu como métodos as investigações bibliográfica e documental. Para a coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental e, para analisar esses dados, usamos a análise documental. Os resultados revelaram a incipiência da Educação Escolar Quilombola na modalidade da Educação Básica, nos dias atuais; os retrocessos a essa modalidade nos anos de 2016 a 2021; as fragilidades das políticas públicas, sociais, afirmativas e educacionais em face deste grupo, o que sumariza uma política de exclusão das minorias, entre outras necessidades. Por outro, tais resultados revelaram que, a partir de 2023, com o retorno da esperança, alguns desmontes começam a ser quebrados, como o retorno da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e dentre outros.