AVANÇOS E RECUOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS: EM JEITO DE BALANÇO

Abstract

No presente artigo, os autores debatem a situação do ensino superior em Portugal em diversas dimensões, tendo por marco temporal o período 1974-2020. São destacados os avanços no ensino superior com uma evolução fortemente positiva nos últimos 50 anos, nomeadamente em função do: crescimento explosivo da procura e da correspondente resposta do sistema educativo de que resultou a criação do ensino superior politécnico; aumento do número de instituições públicas de ensino superior que abrangem todo o território nacional; aumento do número de docentes e do investimento na sua formação; alargamentodabasesocialderecrutamentoeconsequentedemocratizaçãodosistema;ataxa real de escolarização superior que aproxima Portugal da média dos países da EU e da OCDE. Todavia, também se destacam alguns dos recuos que se têm vindo a sentir desde finais da década de 1980, nomeadamente a: abertura do ensino superior à iniciativa privada; privatização do ensino superior público com o estabelecimento de propinas atualizadas e a diminuição do financiamento público; precarização da função docente, em virtude do reforço de contratos precários bem como o envelhecimento da classe dos professores; e, o caminhar para algum défice de democraticidade no ensino superior público em consequência de o novo Regime Jurídico do Ensino Superior abrir as portas a uma governação menos colegial e à possibilidade de as instituições públicas poderem adoptar o regime fundacional. Finalizando, é evidenciada uma preocupação pelo perigo do ensino superior em Portugal se encontrar em “retrocesso” e a tornar-se um ensino para as elites.